Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5095/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 86/2017 ]
Data
06/03/2013
Apelido
[ PL 5095/2013 > PLC 86/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer as artes e atividades circenses como manifestação cultural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-03-06;5095
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;86
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 86/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9425205&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 86/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9334617&disposition=inline ]
Texto
2017-08-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7106134&disposition=inline ]
Texto
2017-08-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer as artes e atividades circenses como manifestação cultural. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6498043&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-03-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1062691 ]

2023-09-12T00:18:12.000Z [ 1139273 ]