Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°185, de 2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629207&disposition=inline ]
Texto
2017-12-27
Mensagem Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352736&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352092&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339142&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 260, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339201&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339239&disposition=inline ]
Texto
2017-09-15
Ofício [ Ofício nº 121/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7188534&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Ofício [ Ofício nº 056/2017-FENAPESTALOZZI, da Federação Nacional das Associações Pestalozzi ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7160474&disposition=inline ]
Texto
2017-08-18
Ofício [ Ofício FNA nº 179/2017, da Federação Nacional das Apaes. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7110188&disposition=inline ]
Texto
2017-07-18
Ofício [ OF. GAB. 472/2017, do Deputado Eduardo Barbosa ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6499992&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 1127, de 2015-CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778155&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778128&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Parecer [ (*) Republicado em 01/12/2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778137&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Anexo [ Lista de presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778146&disposition=inline ]
Texto
2015-11-27
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778119&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778110&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-11-10
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503916&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-03-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1062519 ]