Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5090/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 185/2015 : Lei nº 13.585 de 26/12/2017 ]
Data
06/03/2013
Apelido
[ PL 5090/2013 > PLC 185/2015 : LEI-13585-2017-12-26 ]
Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-03-06;5090
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;185
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°185, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629207&disposition=inline ]
Texto
2017-12-27
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352736&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352092&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339142&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 260, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339201&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339239&disposition=inline ]
Texto
2017-09-15
Ofício [ Ofício nº 121/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7188534&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Ofício [ Ofício nº 056/2017-FENAPESTALOZZI, da Federação Nacional das Associações Pestalozzi ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7160474&disposition=inline ]
Texto
2017-08-18
Ofício [ Ofício FNA nº 179/2017, da Federação Nacional das Apaes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7110188&disposition=inline ]
Texto
2017-07-18
Ofício [ OF. GAB. 472/2017, do Deputado Eduardo Barbosa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6499992&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 1127, de 2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778155&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778128&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Parecer [ (*) Republicado em 01/12/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778137&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778146&disposition=inline ]
Texto
2015-11-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778119&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4778110&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-11-10
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503916&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-03-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1062519 ]

2023-01-28T03:57:52.000Z [ 1139266 ]