[ Projeto de Lei (CD) nº 5068/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/2014 ] - [ PL 5068/2013 > PLC 26/2014 ] - 5068/13 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5068/2013 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

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2018-03-13

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 26, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644538&disposition=inline ]

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2018-03-06

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641710&disposition=inline ]

Texto

2018-03-06

Parecer [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 26, de 2014 (nº 5.068, de 2013, na Casa de origem), do Deputado Acelino Popó, que determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641718&disposition=inline ]

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2018-03-01

Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 26, de 2014 (nº 5.068, de 2013, na Casa de origem), do Deputado Acelino Popó, que determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7639401&disposition=inline ]

Texto

2017-04-26

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CTFC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5246084&disposition=inline ]

Texto

2017-04-26

Parecer [ Parecer aprovado na 3ª Reunião Extraordinária da CMA, relativo ao PLC nº 26/2014. A decisão foi pela prejudicialidade do Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5246697&disposition=inline ]

Texto

2017-04-26

Relatório Legislativo [ Relatório apresentado ao PLC nº 26/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5246711&disposition=inline ]

Texto

2017-04-26

Parecer [ Relatório apresentado ao PLC nº 26/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5246726&disposition=inline ]

Texto

2016-12-06

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3635249&disposition=inline ]

Texto

2014-12-18

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3635240&disposition=inline ]

Texto

2014-04-01

Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3635231&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2014-03-31

Projeto de Lei Ordinária [ Determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510481&disposition=inline ]

Publicação Original

2013-02-27

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1061161 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações