Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5056/2013 > Projeto de Lei nº 4147/2023 ]
Data
27/02/2013
Apelido
[ PL 5056/2013 > PL 4147/2023 ]
Ementa
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-02-27;5056
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;4147
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-10-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9492012&disposition=inline ]
Texto
2023-10-31
Parecer [ Relatório ao PL 4147/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9492035&disposition=inline ]
Texto
2023-10-17
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 4147/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9482517&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440499&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440588&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440499&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-02-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1060943 ]

2024-04-02T14:06:54.000Z [ 1139197 ]