Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5008/2013
Data
2007
Apelido
[ PLS 25/2007 > PL 5008/2013 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar a aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental às licitações promovidas pelo Poder Público.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;25
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-02-20;5008
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-02-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777551&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-02-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1059688 ]
Texto
2013-02-05
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777533&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-02-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777542&disposition=inline ]
Texto
2012-12-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777523&disposition=inline ]
Texto
2012-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777514&disposition=inline ]
Texto
2012-04-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777505&disposition=inline ]
Texto
2009-11-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777496&disposition=inline ]
Texto
2009-09-15
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777487&disposition=inline ]
Texto
2007-03-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777469&disposition=inline ]
Texto
2007-02-13
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777460&disposition=inline ]
Texto
2007-02-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3777478&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-02-13
Projeto de Lei Ordinária [ Modifica a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de determinar a aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental às licitações promovidas pelo Poder Público. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=653658&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:51.000Z [ 1139132 ]