Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5007/2013
Data
2012
Apelido
[ PLS 346/2012 > PL 5007/2013 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;346
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-02-20;5007
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-22
Ofício [ Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7636351&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-02-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380863&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-02-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1059678 ]
Texto
2013-02-05
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 x PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380845&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-02-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380854&disposition=inline ]
Texto
2012-12-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380835&disposition=inline ]
Texto
2012-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380826&disposition=inline ]
Texto
2012-12-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380808&disposition=inline ]
Texto
2012-12-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380817&disposition=inline ]
Texto
2012-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380799&disposition=inline ]
Texto
2012-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380790&disposition=inline ]
Texto
2012-11-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380781&disposition=inline ]
Texto
2012-09-13
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380763&disposition=inline ]
Texto
2012-09-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380772&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-09-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=604603&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:51.000Z [ 1139130 ]