Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4903/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 55/2014 : Lei nº 13.605 de 09/01/2018 ]
Data
19/12/2012
Apelido
[ PL 4903/2012 > PLC 55/2014 : LEI-13605-2018-01-09 ]
Ementa
Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-12-19;4903
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;55
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.605, de 9 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.605 de 09/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°55, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629274&disposition=inline ]
Texto
2018-01-10
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353811&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351922&disposition=inline ]
Texto
2017-12-15
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347394&disposition=inline ]
Texto
2017-12-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 269, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 55 , de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347461&disposition=inline ]
Texto
2017-12-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347514&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 431, de 2015 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4663106&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4663097&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4663115&disposition=inline ]
Texto
2015-06-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4663088&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4663079&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-05-16
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510130&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1052086 ]

2023-01-28T03:57:49.000Z [ 1138992 ]