Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4885/2012
Data
2012
Apelido
[ PLS 334/2012 > PL 4885/2012 ]
Ementa
Acrescenta inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto Sobre Produtos Industrializados os veículos adquiridos pelas instituições de formação de condutores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;334
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-12-18;4885
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-26
Ofício [ Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9339669&disposition=inline ]
Texto
2020-02-06
Ofício [ Comunica arquivamento do PLS 334/2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063473&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-12-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478222&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-12-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1051803 ]
Texto
2012-12-11
Quadro Comparativo [ Lei nº 8.989, de 1995 x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478204&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-12-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478213&disposition=inline ]
Texto
2012-12-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478194&disposition=inline ]
Texto
2012-11-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478185&disposition=inline ]
Texto
2012-11-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478176&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478158&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478167&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-09-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto Sobre Produtos Industrializados os veículos adquiridos pelas instituições de formação de condutores. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=604819&disposition=inline ]

2023-05-16T00:21:04.000Z [ 1138968 ]