Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4832/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 113/2013 : Lei nº 13.002 de 20/06/2014 ]
Data
10/12/2012
Apelido
[ PL 4832/2012 > PLC 113/2013 : LEI-13002-2014-06-20 ]
Ementa
Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-12-10;4832
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;113
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.002, de 20 de Junho de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.002 de 20/06/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-06-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964272&disposition=inline ]
Texto
2014-03-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964253&disposition=inline ]
Texto
2014-03-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964262&disposition=inline ]
Texto
2014-02-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964244&disposition=inline ]
Texto
2013-12-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964235&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-12-04
Projeto de Lei Ordinária [ Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511378&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-12-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1048374 ]

2023-01-28T03:57:47.000Z [ 1138855 ]