Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4811/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 87/2014 : Lei nº 13.279 de 03/05/2016 ]
Data
05/12/2012
Apelido
[ PL 4811/2012 > PLC 87/2014 : LEI-13279-2016-05-03 ]
Ementa
Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-12-05;4811
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;87
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.279, de 3 de Maio de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.279 de 03/05/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-04-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3447779&disposition=inline ]
Texto
2014-12-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3447769&disposition=inline ]
Texto
2014-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3447760&disposition=inline ]
Texto
2014-11-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3447751&disposition=inline ]
Texto
2014-08-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3447742&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-08-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=509347&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-12-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1047147 ]

2023-01-28T03:57:47.000Z [ 1138807 ]