Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4781/2012
Data
2012
Apelido
[ PLS 212/2012 > PL 4781/2012 : LEI-12890-2013-12-10 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;212
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-11-29;4781
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.890, de 10 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.890 de 10/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2012-11-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1044960 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-11-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043379&disposition=inline ]
Texto
2012-11-22
Quadro Comparativo [ Lei nº 6.894/1980 x PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043361&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-11-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043370&disposition=inline ]
Texto
2012-11-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043351&disposition=inline ]
Texto
2012-11-01
Parecer [ Parecer da CRA (aprova o PLS 212/2012 e as Emendas nº 1 e 2-CRA) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043342&disposition=inline ]
Texto
2012-08-31
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Sérgio Souza na CRA, favorável ao Projeto com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043333&disposition=inline ]
Texto
2012-06-25
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043315&disposition=inline ]
Texto
2012-06-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043324&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-06-25
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=606639&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:46.000Z [ 1138759 ]