Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4743/2012
Data
2011
Apelido
[ PLS 640/2011 > PL 4743/2012 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências", para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;640
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-11-20;4743
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-11-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3415032&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-11-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1040990 ]
Texto
2012-11-13
Quadro Comparativo [ PLS 640/2011 x Lei 10.671/2003 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3415014&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-11-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3415023&disposition=inline ]
Texto
2012-11-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3415004&disposition=inline ]
Texto
2012-10-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3414995&disposition=inline ]
Texto
2012-08-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3414986&disposition=inline ]
Texto
2012-05-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3414977&disposition=inline ]
Texto
2012-03-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3414968&disposition=inline ]
Texto
2011-10-18
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3414950&disposition=inline ]
Texto
2011-10-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3414959&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-10-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=611412&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:45.000Z [ 1138647 ]