Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4731/2012
Data
2011
Apelido
[ PLS 504/2011 > PL 4731/2012 ]
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;504
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-11-19;4731
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-26
Ofício [ Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9339627&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-11-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1039900 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-11-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790624&disposition=inline ]
Texto
2012-11-08
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.394, de 1996 (LDB) x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790606&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-11-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790615&disposition=inline ]
Texto
2012-10-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790597&disposition=inline ]
Texto
2012-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790588&disposition=inline ]
Texto
2012-04-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790579&disposition=inline ]
Texto
2011-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790570&disposition=inline ]
Texto
2011-08-24
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790552&disposition=inline ]
Texto
2011-08-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790561&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=613421&disposition=inline ]

2023-05-16T00:21:04.000Z [ 1138631 ]