Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4701/2012
Data
2010
Apelido
[ PLS 151/2010 > PL 4701/2012 : LEI-13227-2015-12-28 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Doação de Leite Humano e a Semana Nacional de Doação de Leite Humano, a serem comemorados anualmente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;151
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-11-12;4701
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.227, de 28 de Dezembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.227 de 28/12/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2012-11-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1038376 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-11-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378084&disposition=inline ]
Texto
2012-11-01
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378075&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-11-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378066&disposition=inline ]
Texto
2012-10-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378056&disposition=inline ]
Texto
2012-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378038&disposition=inline ]
Texto Final
2012-10-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378047&disposition=inline ]
Texto
2012-06-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378029&disposition=inline ]
Texto
2012-05-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378020&disposition=inline ]
Texto
2011-09-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378011&disposition=inline ]
Texto
2010-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378002&disposition=inline ]
Texto
2010-05-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377993&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-05-26
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Doação de Leite Humano, a ser comemorada semestralmente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=622494&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:45.000Z [ 1138578 ]