Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4700/2012
Data
2011
Apelido
[ PLS 254/2011 > PL 4700/2012 > SCD 17/2015 : LEI-13234-2015-12-29 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento aos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;254
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-11-12;4700
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.234, de 29 de Dezembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.234 de 29/12/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-11-25
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.394/1996 (LDB) x PLS 254/2011 x SCD nº 17/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898332&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-11-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1038362 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-11-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898323&disposition=inline ]
Texto
2012-11-01
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898314&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-11-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898305&disposition=inline ]
Texto
2012-10-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898295&disposition=inline ]
Texto
2012-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898286&disposition=inline ]
Texto
2012-03-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898277&disposition=inline ]
Texto
2011-05-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898259&disposition=inline ]
Texto
2011-05-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898268&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento aos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2951225&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:45.000Z [ 1138576 ]