Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4692/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 97/2015 > Veto nº 49/2016 : Lei nº 13.369 de 12/12/2016 ]
Data
08/11/2012
Apelido
[ PL 4692/2012 > PLC 97/2015 > VET 49/2016 : LEI-13369-2016-12-12 ]
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-11-08;4692
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;97
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.369, de 12 de Dezembro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.369 de 12/12/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-11-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352314&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 896, de 2016 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352305&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352296&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 1134.2015-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352287&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352262&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352278&disposition=inline ]
Texto
2015-11-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352253&disposition=inline ]
Texto
2015-10-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352244&disposition=inline ]
Texto
2015-08-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352235&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-08-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2918017&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-11-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1037507 ]

2023-01-28T03:57:45.000Z [ 1138547 ]