Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4632/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 176/2017 ]
Data
31/10/2012
Apelido
[ PL 4632/2012 > PLC 176/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF – e dá outras providências”.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-10-31;4632
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;176
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 176/2017 ]
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2023-04-24
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Relatório Legislativo
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2017-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF – e dá outras providências”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7330228&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7330228&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-10-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1035028 ]

2023-09-12T00:18:12.000Z [ 1138372 ]