Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4534/2012
Data
2010
Apelido
[ PLS 114/2010 > PL 4534/2012 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;114
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-10-11;4534
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2012-10-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1030378 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-10-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489537&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-10-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489546&disposition=inline ]
Texto
2012-09-26
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.753/2003 x PLS nº 114/2010 x Emenda nº 1 - CAE/CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489519&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-09-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489528&disposition=inline ]
Texto
2012-09-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489509&disposition=inline ]
Texto
2012-09-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489491&disposition=inline ]
Texto Final
2012-09-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489500&disposition=inline ]
Texto
2011-06-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489482&disposition=inline ]
Texto
2011-05-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489473&disposition=inline ]
Texto
2011-04-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489464&disposition=inline ]
Texto
2010-08-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489455&disposition=inline ]
Texto
2010-04-27
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489437&disposition=inline ]
Texto
2010-04-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489446&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-04-27
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=623046&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:42.000Z [ 1138265 ]