Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4502/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 154/2015 ]
Data
09/10/2012
Apelido
[ PL 4502/2012 > PLC 154/2015 ]
Ementa
Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade Parlamentar emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-10-09;4502
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;154
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 154/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9420411&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 154/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9325448&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 154/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9328305&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 154/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9337138&disposition=inline ]
Texto
2015-10-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3795067&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-10-07
Projeto de Lei Ordinária [ Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade Parlamentar emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=504813&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-10-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1029650 ]

2023-09-12T00:18:12.000Z [ 1138223 ]