Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4482/2012
Data
2012
Apelido
[ PLS 43/2012 > PL 4482/2012 ]
Ementa
Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 2º da Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;43
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-09-27;4482
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2012-09-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1028064 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-09-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901429&disposition=inline ]
Texto
2012-09-21
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901411&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-09-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901420&disposition=inline ]
Texto
2012-09-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901401&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901392&disposition=inline ]
Texto
2012-06-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901383&disposition=inline ]
Texto
2012-03-07
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901365&disposition=inline ]
Texto
2012-03-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901374&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-03-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=608760&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:41.000Z [ 1138200 ]