[ Projeto de Lei (CD) nº 4380/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 10/2014 ]
Data
04/09/2012
Apelido
[ PL 4380/2012 > PLC 10/2014 ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante.
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 10/2014 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9424382&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 10/2014 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9331399&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 10/2014 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9333080&disposition=inline ]
Texto
2020-02-27
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8070594&disposition=inline ]
Texto
2019-11-29
Ofício [ Solicitação de envio à Secretaria-Geral da Mesa dos processados físicos do PLC 10/2014 e do PL 750/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049819&disposition=inline ]
Texto
2019-11-28
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do SenadoFederal, a tramitação conjunta do PL 750/2019 com o PLC 10/2014, por trataremda mesma matéria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049610&disposition=inline ]
Texto
2019-04-04
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 233, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938330&disposition=inline ]
Requerimento [ Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927026&disposition=inline ]
Texto
2014-03-24
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) x PLC ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786895&disposition=inline ]
Texto
2014-03-24
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786904&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510949&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1022672 ]