Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4380/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 10/2014 ]
Data
04/09/2012
Apelido
[ PL 4380/2012 > PLC 10/2014 ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-09-04;4380
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;10
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Publicação Oficial

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Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) x PLC ]
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Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante. ]
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Publicação Original
2012-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1022672 ]

2023-09-12T00:18:12.000Z [ 1138002 ]