Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4309/2012
Data
2011
Apelido
[ PLS 412/2011 > PL 4309/2012 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental", para determinar a criação e a implantação de um sistema integrado de informações sobre a doença de Alzheimer.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;412
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-08-10;4309
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-08-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573043&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1018498 ]
Texto
2012-08-07
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573025&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-08-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573034&disposition=inline ]
Texto
2012-07-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573015&disposition=inline ]
Texto
2012-07-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573006&disposition=inline ]
Texto
2012-07-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4572997&disposition=inline ]
Texto
2012-06-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4572988&disposition=inline ]
Texto
2011-10-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4572979&disposition=inline ]
Texto
2011-07-14
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4572961&disposition=inline ]
Texto
2011-07-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4572970&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS a execução de campanhas sociais voltadas a promoção da saúde mental. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=614571&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:39.000Z [ 1137861 ]