Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4308/2012
Data
2009
Apelido
[ PLS 563/2009 > PL 4308/2012 ]
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;563
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-08-10;4308
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.258, de 3 de Dezembro de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.258 de 03/12/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-21
Ofício [ Ofício nº 680/2022, que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9229212&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Ofício [ Ofício nº 681/2022, que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9229215&disposition=inline ]
Texto
2021-11-22
Ofício [ Comunica envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9041707&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-08-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348220&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1018497 ]
Texto
2012-08-07
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348202&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-08-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348211&disposition=inline ]
Texto
2012-07-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348192&disposition=inline ]
Texto
2012-07-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348183&disposition=inline ]
Texto
2012-06-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348174&disposition=inline ]
Texto
2011-08-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348165&disposition=inline ]
Texto
2011-07-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348156&disposition=inline ]
Texto
2010-02-25
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348147&disposition=inline ]
Texto
2009-12-11
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348129&disposition=inline ]
Texto
2009-12-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4348138&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-12-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2960496&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:38.000Z [ 1137859 ]