Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4285/2012
Data
2012
Apelido
[ PLS 164/2012 > PL 4285/2012 ]
Ementa
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para dispor sobre a concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores rurais desempregados contratados por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;164
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-08-08;4285
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2012-08-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1017592 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-08-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254550&disposition=inline ]
Texto
2012-08-02
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254532&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-08-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254541&disposition=inline ]
Texto
2012-07-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254522&disposition=inline ]
Texto
2012-07-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254513&disposition=inline ]
Texto
2012-06-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254504&disposition=inline ]
Texto
2012-05-17
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254486&disposition=inline ]
Texto
2012-05-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254495&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-05-17
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores rurais desempregados, contratados por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=607259&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:38.000Z [ 1137814 ]