Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4226/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 86/2013 : Lei nº 12.929 de 26/12/2013 ]
Data
13/07/2012
Apelido
[ PL 4226/2012 > PLC 86/2013 : LEI-12929-2013-12-26 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-07-13;4226
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;86
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-12-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4530129&disposition=inline ]
Texto
2013-11-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4530110&disposition=inline ]
Texto
2013-11-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4530119&disposition=inline ]
Texto
2013-11-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4530101&disposition=inline ]
Texto
2013-10-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4530092&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-09
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2930253&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1013174 ]

2023-01-28T03:57:37.000Z [ 1137725 ]