Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4224/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 45/2013 : Lei nº 12.922 de 26/12/2013 ]
Data
13/07/2012
Apelido
[ PL 4224/2012 > PLC 45/2013 : LEI-12922-2013-12-26 ]
Ementa
Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-07-13;4224
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;45
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-12-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566906&disposition=inline ]
Texto
2013-11-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566896&disposition=inline ]
Texto
2013-11-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566887&disposition=inline ]
Texto
2013-10-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566878&disposition=inline ]
Texto
2013-06-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566869&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-06-27
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2041279&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1013165 ]

2023-01-28T03:57:37.000Z [ 1137723 ]