Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4219/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/2013 : Lei nº 12.926 de 26/12/2013 ]
Data
13/07/2012
Apelido
[ PL 4219/2012 > PLC 77/2013 : LEI-12926-2013-12-26 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-07-13;4219
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;77
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.926, de 26 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.926 de 26/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-11-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4461957&disposition=inline ]
Texto
2013-11-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4461948&disposition=inline ]
Texto
2013-11-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4461939&disposition=inline ]
Texto
2013-10-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4461930&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-02
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2930583&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1013160 ]

2023-01-28T03:57:37.000Z [ 1137718 ]