Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4216/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 65/2013 : Lei nº 12.924 de 26/12/2013 ]
Data
13/07/2012
Apelido
[ PL 4216/2012 > PLC 65/2013 : LEI-12924-2013-12-26 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-07-13;4216
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;65
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.924, de 26 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.924 de 26/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-12-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3689331&disposition=inline ]
Texto
2013-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3689321&disposition=inline ]
Texto
2013-11-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3689312&disposition=inline ]
Texto
2013-09-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3689294&disposition=inline ]
Texto
2013-09-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3689303&disposition=inline ]
Texto
2013-09-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3689285&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-09-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2931034&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1013157 ]

2023-01-28T03:57:37.000Z [ 1137715 ]