Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4213/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 84/2013 : Lei nº 12.928 de 26/12/2013 ]
Data
12/07/2012
Apelido
[ PL 4213/2012 > PLC 84/2013 : LEI-12928-2013-12-26 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-07-12;4213
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;84
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.928, de 26 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.928 de 26/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-12-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727794&disposition=inline ]
Texto
2013-11-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727784&disposition=inline ]
Texto
2013-11-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727775&disposition=inline ]
Texto
2013-11-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727766&disposition=inline ]
Texto
2013-10-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727757&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-09
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2041201&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-07-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1012917 ]

2023-01-28T03:57:37.000Z [ 1137710 ]