Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4158/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 29/2013 : Lei nº 12.975 de 19/05/2014 ]
Data
04/07/2012
Apelido
[ PL 4158/2012 > PLC 29/2013 : LEI-12975-2014-05-19 ]
Ementa
Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-07-04;4158
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;29
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.975, de 19 de Maio de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.975 de 19/05/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-04-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4097482&disposition=inline ]
Texto
2013-08-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4097472&disposition=inline ]
Texto
2013-08-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4097463&disposition=inline ]
Texto
2013-06-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4097454&disposition=inline ]
Texto
2013-05-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4097445&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-05-22
Projeto de Lei Ordinária [ Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512509&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-07-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1009693 ]

2023-01-28T03:57:36.000Z [ 1137583 ]