Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4129/2012 - Iniciadora ]
Data
27/06/2012
Apelido
[ PL 4129/2012 - Iniciadora ]
Ementa
Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-06-27;4129
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5015
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-03-30
Parecer de redação [ Parecer nº 24, de 2023-PLEN/SF, redação final. ]
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2023-03-29
Minuta
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Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda (s), o Projeto de Lei n° 5.015 , de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9301967&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2023-03-29
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9303951&disposition=inline ]
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2023-03-28
Documento Não categorizado [ Solicita a adequação redacional da matéria. ]
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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE ]
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2020-02-04
Parecer
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2019-09-23
Relatório Legislativo
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Avulso inicial da matéria [ - ]
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2019-08-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994317&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-06-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1007234 ]

2023-03-31T18:22:13.000Z [ 1137503 ]