Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4125/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 79/2014 : Lei nº 13.537 de 15/12/2017 ]
Data
27/06/2012
Apelido
[ PL 4125/2012 > PLC 79/2014 : LEI-13537-2017-12-15 ]
Ementa
Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-06-27;4125
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;79
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.537, de 15 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.537 de 15/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-12-18
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7350745&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-06
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326368&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Mensagem [ Mensagem à Presidência da República do PLC nº 79/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318098&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Ofício [ Ofício à Casa Civil que encaminha Mensagem (SF) do PLC nº 79/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318118&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Ofício [ Ofício à Câmara dos Deputados do PLC nº 79/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318138&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394990&disposition=inline ]
Texto
2014-11-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394981&disposition=inline ]
Texto
2014-09-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394972&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394963&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=509816&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-06-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1007134 ]

2023-01-28T03:57:35.000Z [ 1137499 ]