Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4109/2012 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 175/2020 - Revisora ]
Data
26/06/2012
Apelido
[ PL 4109/2012 - Iniciadora > PL 175/2020 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-06-26;4109
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;175
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-03-16
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 175, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288701&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-03-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9289261&disposition=inline ]
Texto
2023-03-09
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9283307&disposition=inline ]
Texto
2023-03-09
Parecer de redação [ Parecer nº 8, de 2023-PLEN/SF, redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9283534&disposition=inline ]
Texto
2023-03-07
Emenda [ Emenda ao PL 175/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9281623&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9050972&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 175, de 2020 (PL nº 4109/2012), do Deputado Laercio Oliveira, que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9050984&disposition=inline ]
Texto
2021-11-30
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 175, de 2020 (PL nº 4109/2012), do Deputado Laercio Oliveira, que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9046228&disposition=inline ]
Texto
2020-02-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062789&disposition=inline ]
Texto
2019-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059758&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-06-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1006456 ]

2023-03-17T18:22:20.000Z [ 1137480 ]