Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4047/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 127/2013 ]
Data
12/06/2012
Apelido
[ PL 4047/2012 > PLC 127/2013 ]
Ementa
Torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-06-12;4047
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;127
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-06-13
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença da 9ª Reunião da CMA, realizada em 13/06/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5337554&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 127 de 2013 (Projeto de Lei nº 4.047 de 2012, na origem), do Deputado Antonio Bulhões, que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338118&disposition=inline ]
Texto
2017-05-30
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 127 de 2013 (Projeto de Lei nº 4.047 de 2012, na origem), do Deputado Antonio Bulhões, que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5311961&disposition=inline ]
Texto
2017-02-09
Requerimento [ Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2013, para audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4985261&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 1135, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3694300&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 1136, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3694309&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3694266&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3694282&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3694291&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3694257&disposition=inline ]
Texto
2014-06-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3694248&disposition=inline ]
Texto
2014-05-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3694239&disposition=inline ]
Texto
2013-12-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3694230&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511144&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-06-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1000761 ]

2023-01-28T03:57:34.000Z [ 1137377 ]