Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3939/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 86/2014 : Lei nº 13.230 de 28/12/2015 ]
Data
24/05/2012
Apelido
[ PL 3939/2012 > PLC 86/2014 : LEI-13230-2015-12-28 ]
Ementa
Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-05-24;3939
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;86
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.230, de 28 de Dezembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.230 de 28/12/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-02-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4603047&disposition=inline ]
Texto
2015-05-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4603037&disposition=inline ]
Texto
2015-05-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4603028&disposition=inline ]
Texto
2015-05-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4603019&disposition=inline ]
Texto
2014-08-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4603010&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-08-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=509386&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=995064 ]

2023-01-28T03:57:31.000Z [ 1137186 ]