Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3841/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 44/2013 : Lei nº 13.244 de 12/01/2016 ]
Data
09/05/2012
Apelido
[ PL 3841/2012 > PLC 44/2013 : LEI-13244-2016-01-12 ]
Ementa
Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-05-09;3841
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;44
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.244 de 12/01/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484294&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484284&disposition=inline ]
Texto
2013-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484275&disposition=inline ]
Texto
2013-08-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484266&disposition=inline ]
Texto
2013-06-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484257&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-06-27
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512470&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-05-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=990395 ]

2023-01-28T03:57:30.000Z [ 1137056 ]