Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3778/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 203/2015 ]
Data
26/04/2012
Apelido
[ PL 3778/2012 > PLC 203/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-04-26;3778
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;203
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-02-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4988407&disposition=inline ]
Texto
2016-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 1.024, de 2016-CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588190&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588138&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588154&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588163&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Avulso de parecer [ Parecer nº 930,2016-CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588172&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Avulso de parecer [ Parecer nº 931,2016-CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588181&disposition=inline ]
Texto
2016-11-29
Relatório Legislativo [ favorável cf substitutivo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588129&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588111&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588120&disposition=inline ]
Texto
2016-06-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588102&disposition=inline ]
Texto
2015-12-07
Avulso inicial da matéria [ PLC 203, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588093&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-12-03
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503253&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-04-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=986652 ]

2023-01-28T03:57:28.000Z [ 1136939 ]