[ Projeto de Lei (CD) nº 3700/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 134/2015 : Lei nº 13.598 de 08/01/2018 ] - [ PL 3700/2012 > PLC 134/2015 : LEI-13598-2018-01-08 ] - 3700/12 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3700/2012 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2018-02-06

Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°134 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629017&disposition=inline ]

Texto

2018-01-10

Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353853&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2017-12-20

Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352182&disposition=inline ]

Texto

2017-12-15

Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348244&disposition=inline ]

Texto

2017-12-15

Ofício [ Encaminha a Mensagem n°268, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348291&disposition=inline ]

Texto

2017-12-15

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348311&disposition=inline ]

Texto

2017-12-12

Avulso de redação final [ Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347118&disposition=inline ]

Texto

2017-11-07

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7262184&disposition=inline ]

Texto

2017-11-07

Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7262713&disposition=inline ]

Texto

2017-10-31

Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7248246&disposition=inline ]

Texto

2015-09-23

Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4018084&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2015-09-22

Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=505321&disposition=inline ]

Publicação Original

2012-04-17

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=981462 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações