Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3695/2012
Data
2010
Apelido
[ PLS 26/2010 > PL 3695/2012 : LEI-13157-2015-08-04 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;26
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-04-13;3695
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.157, de 4 de Agosto de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.157 de 04/08/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-04-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3708607&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-04-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=980888 ]
Texto Final Revisado
2012-04-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3708598&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3708588&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3708579&disposition=inline ]
Texto
2011-12-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3708570&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3708561&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3708552&disposition=inline ]
Texto
2010-05-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3708543&disposition=inline ]
Texto
2010-02-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3708534&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-02-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=624402&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:27.000Z [ 1136816 ]