Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3684/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 69/2013 : Lei nº 13.422 de 27/03/2017 ]
Data
12/04/2012
Apelido
[ PL 3684/2012 > PLC 69/2013 : LEI-13422-2017-03-27 ]
Ementa
Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-04-12;3684
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;69
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.422, de 27 de Março de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.422 de 27/03/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-03-09
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5072481&disposition=inline ]
Texto
2013-12-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4624563&disposition=inline ]
Texto
2013-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4624554&disposition=inline ]
Texto
2013-11-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4624545&disposition=inline ]
Texto
2013-09-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4624536&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-09-19
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511963&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=980080 ]

2023-01-28T03:57:27.000Z [ 1136800 ]