Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3683/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 122/2013 : Lei nº 13.423 de 27/03/2017 ]
Data
12/04/2012
Apelido
[ PL 3683/2012 > PLC 122/2013 : LEI-13423-2017-03-27 ]
Ementa
Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-04-12;3683
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;122
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.423, de 27 de Março de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.423 de 27/03/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-03-09
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5072502&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724246&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724237&disposition=inline ]
Texto
2014-04-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724228&disposition=inline ]
Texto
2013-12-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724219&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-12-05
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511222&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=980078 ]

2023-01-28T03:57:27.000Z [ 1136798 ]