Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3629/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 14/2017 : Lei nº 13.784 de 27/12/2018 ]
Data
04/04/2012
Apelido
[ PL 3629/2012 > PLC 14/2017 : LEI-13784-2018-12-27 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-04-04;3629
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;14
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.784, de 27 de Dezembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.784 de 27/12/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-02-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°14, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7911714&disposition=inline ]
Texto
2019-01-07
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7904838&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-12-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894276&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892842&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 202, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892862&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892870&disposition=inline ]
Texto
2018-07-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7752444&disposition=inline ]
Texto
2018-07-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7752541&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7317378&disposition=inline ]
Texto
2017-01-11
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611033&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2017-01-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500130&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-04-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=977683 ]

2023-01-28T03:57:26.000Z [ 1136730 ]