Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5370427&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Avulso de parecer [ Parecer nº 1114.2015-CDH ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803416&disposition=inline ]
Texto
2015-11-26
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803398&disposition=inline ]
Texto
2015-11-26
Anexo [ Lista de Presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803407&disposition=inline ]
Texto
2015-10-14
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803389&disposition=inline ]
Texto
2015-10-07
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803380&disposition=inline ]
Texto
2015-06-15
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803371&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-06-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=507237&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-03-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=976140 ]