Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3538/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 64/2012 : Lei nº 12.706 de 08/08/2012 ]
Data
26/03/2012
Apelido
[ PL 3538/2012 > PLC 64/2012 : LEI-12706-2012-08-08 ]
Ementa
Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-03-26;3538
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;64
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.706, de 8 de Agosto de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.706 de 08/08/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-07-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3621382&disposition=inline ]
Texto
2012-07-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3621373&disposition=inline ]
Texto
2012-07-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3621364&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-07-03
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2940092&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-03-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=974527 ]

2023-01-28T03:57:24.000Z [ 1136601 ]