Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3525/2012
Data
2010
Apelido
[ PLS 66/2010 > PL 3525/2012 ]
Ementa
Concede pensão especial aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;66
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-03-22;3525
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-03-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3748528&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-03-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=973969 ]
Texto Final Revisado
2012-03-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3748519&disposition=inline ]
Texto
2012-03-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3748509&disposition=inline ]
Texto
2012-02-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3748500&disposition=inline ]
Texto
2012-02-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3748491&disposition=inline ]
Texto
2010-03-17
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3748473&disposition=inline ]
Texto
2010-03-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3748482&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-03-17
Projeto de Lei Ordinária [ Concede pensão especial aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=623708&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:24.000Z [ 1136584 ]