Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3491/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 116/2014 ]
Data
21/03/2012
Apelido
[ PL 3491/2012 > PLC 116/2014 ]
Ementa
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973, para dispor sobre a remoção de animais que tenham sofrido lesão em caso de acidente de trânsito.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-03-21;3491
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;116
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ Avulso do Requerimento nº 261, de 2019, de desarquivamento. ]
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2015-11-23
Quadro Comparativo [ Lei nº 5.970/1973 x PLC 116/2014 x Emenda nº 1 - CCJ (de redação) ]
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Anexo [ Lista de presença ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4582480&disposition=inline ]
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Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4582446&disposition=inline ]
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2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4582437&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973, para dispor sobre a remoção de animais que tenham sofrido lesão em caso de acidente de trânsito. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=508372&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-03-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=973208 ]

2023-01-28T03:57:23.000Z [ 1136541 ]