Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3341/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 95/2013 : Lei nº 12.892 de 13/12/2013 ]
Data
06/03/2012
Apelido
[ PL 3341/2012 > PLC 95/2013 : LEI-12892-2013-12-13 ]
Ementa
Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-03-06;3341
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;95
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.892, de 13 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.892 de 13/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-12-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4244629&disposition=inline ]
Texto
2013-12-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4244619&disposition=inline ]
Texto
2013-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4244610&disposition=inline ]
Texto
2013-11-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4244601&disposition=inline ]
Texto
2013-10-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4244592&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-16
Projeto de Lei Ordinária [ Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2929914&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-03-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=967597 ]

2023-01-28T03:57:20.000Z [ 1136325 ]