Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3312/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/2013 > Veto nº 5/2014 ]
Data
29/02/2012
Apelido
[ PL 3312/2012 > PLC 57/2013 > VET 5/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-02-29;3312
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;57
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-04-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672338&disposition=inline ]
Texto
2014-04-10
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672329&disposition=inline ]
Texto
2014-04-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672319&disposition=inline ]
Texto
2014-04-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672310&disposition=inline ]
Texto
2014-03-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672301&disposition=inline ]
Texto
2013-11-21
Parecer [ Parecer da CRA, favorável ao Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672292&disposition=inline ]
Texto
2013-11-19
Relatório Legislativo [ Sen. Ana Amélia na CRA (reformulado), favorável ao Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672283&disposition=inline ]
Texto
2013-11-07
Anexo [ Notas Taquigráficas - Audiência Pública da CRA (instruir o PLC 57/2013) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672274&disposition=inline ]
Texto
2013-10-10
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) x PLC 57/2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672265&disposition=inline ]
Texto
2013-09-24
Relatório Legislativo [ Relatório da Sen. Ana Amélia na CRA, favorável. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672256&disposition=inline ]
Texto
2013-09-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672247&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-09-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2931112&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-02-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=966925 ]

2023-01-28T03:57:20.000Z [ 1136265 ]