Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3269/2012
Data
2010
Apelido
[ PLS 211/2010 > PL 3269/2012 ]
Ementa
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos músicos e artistas e técnicos em espetáculos de diversões.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;211
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-02-28;3269
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-12-08
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331590&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-02-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900792&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-02-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=966169 ]
Texto
2012-02-23
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900774&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-02-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900783&disposition=inline ]
Texto
2012-02-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900764&disposition=inline ]
Texto
2011-12-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900755&disposition=inline ]
Texto
2011-10-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900746&disposition=inline ]
Texto
2011-06-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900737&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900728&disposition=inline ]
Texto
2010-08-31
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900718&disposition=inline ]
Texto
2010-08-04
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900700&disposition=inline ]
Texto
2010-08-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3900709&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-08-03
Projeto de Lei Ordinária [ Modifica a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2955934&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:19.000Z [ 1136209 ]