Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3192/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 48/2013 ]
Data
09/02/2012
Apelido
[ PL 3192/2012 > PLC 48/2013 ]
Ementa
Institui o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-02-09;3192
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;48
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4278362&disposition=inline ]
Texto
2014-11-21
Quadro Comparativo [ PLC 48/2013 x Emenda nº 1 – CE (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4278344&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-11-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4278353&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4278334&disposition=inline ]
Texto
2014-04-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4278325&disposition=inline ]
Texto
2013-08-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4278316&disposition=inline ]
Texto
2013-07-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4278307&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-07-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512431&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-02-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=964070 ]

2023-01-28T03:57:17.000Z [ 1136098 ]